Rafael Edwin

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Artigo · há 9 anos

Lei das Gorjetas (13.419/17) e os Princípios Trabalhistas

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Foi sancionada a Lei 13.419/2017, que regulamentou as gorjetas fornecidas aos bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimento similares. Conforme entendimento sedimentado, as gorjetas são...

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Artigo · há 10 anos

Flexibilização no Direito do Trabalho Contemporâneo

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Inicialmente, antes de adentrar ao tema específico, cumpre ponderar uma premissa inicial de tamanha valia. O estudo de um assunto, ou de um ramo do direito, necessita uma análise teleológica, uma...

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Artigo · há 10 anos

A relação de emprego e os seus requisitos imprescindíveis para configuração

Um dos temas mais importantes do direito do trabalho, sem dúvida nenhuma, é o da relação de emprego. Muito embora a nova redação do artigo 114 da Constituição Federal , introduzido pela emenda...

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Direito Administrativo, 16%

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Direito Civil, 16%

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

[Debate] Mobilidade x segurança: chegou a hora dos patinetes "caírem?"

Matheus Galvão · há 7 anos

Nos dias atuais tudo se torna muito difícil para as pessoas. Tudo se discute, tudo é problemático. Está faltando bom senso e razoabilidade para as pessoas. Precisamos ser mais leves e inteligentes, em todos os aspectos da vida, caso contrário, essa vida se tornará insustentável.

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Comentário · há 8 anos

Estabelecimentos podem cobrar preços diferentes para homens e mulheres?

Saúde Legal · há 8 anos

Não vejo como discriminação e sim como garantia de igualdade material.
Vejo como uma decisão de bom senso. Numa média geral, e tomando como exemplo os rodízios de comida, vejo que as mulheres consomem muito menos que os homens.
Ademais, trata-se de privilegiar o livre comércio, sem tanta intervenção estatal. Não podemos tratar tudo como discriminação, uma vez que a boa-fé deve ser presumida e não a má-fé. Um pouco mais de otimismo na nossa vida, por favor.

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